Progresso no Projeto de Lei do Ar Limpo no Parlamento Tailandês
O comitê conjunto sobre a Lei do Ar Limpo resolveu todas as principais disputas, abrindo caminho para a aprovação legislativa durante a sessão atual.
Em 10 de novembro de 2026, representantes do comitê conjunto que supervisiona a Lei do Ar Limpo anunciaram que todas as sete questões anteriormente controversas foram resolvidas. De acordo com o Khaosod Online, o comitê chegou a um consenso sobre pontos complexos, incluindo a inclusão de até dois representantes empresariais no conselho e a designação de governadores provinciais como presidentes dos comitês provinciais de ar limpo. Uma atualização significativa envolve a estrutura de penalidades para violações: as multas agora são fixadas em 25 milhões de baht para uma primeira infração, podendo chegar a 50 milhões de baht para reincidências. Os porta-vozes do comitê expressaram confiança de que o projeto de lei receberá aprovação final da Câmara dos Representantes e do Senado durante a atual sessão parlamentar. Para residentes e viajantes, esta legislação representa um passo importante para abordar as preocupações de longa data com a qualidade do ar na Tailândia. Embora o comitê tenha finalizado o rascunho, o projeto ainda requer aprovação legislativa formal antes de poder ser promulgado. Mais atualizações seguirão à medida que o projeto de lei avançar pelas etapas finais do processo parlamentar.
