Governo tailandês propõe penas mais rigorosas para posse de drogas
O partido Bhumjaithai apresentou um projeto de lei para alterar as leis sobre narcóticos, visando aumentar as penas para usuários e introduzir presunções mais rígidas para posse.
Em 21 de outubro de 2026, o partido Bhumjaithai, liderado pelo vice-primeiro-ministro Anutin Charnvirakul, submeteu oficialmente ao presidente da Câmara um projeto de emenda à Lei de Narcóticos da Tailândia. A legislação proposta busca aumentar significativamente as penas para usuários de drogas e para aqueles encontrados em posse de entorpecentes. Uma disposição fundamental no projeto sugere que indivíduos encontrados com drogas podem ser legalmente presumidos como possuidores para fins de venda, transferindo efetivamente o ônus da prova. Além disso, o projeto visa expandir os poderes de execução concedidos aos agentes da lei para combater questões relacionadas às drogas de forma mais agressiva.
Para residentes e viajantes, este desenvolvimento sinaliza uma mudança potencial para um ambiente jurídico muito mais rigoroso em relação a infrações relacionadas a drogas na Tailândia. Embora o projeto de lei esteja atualmente em fase de proposta, ele reflete um esforço governamental para intensificar a repressão aos narcóticos. Resta confirmar como o processo legislativo se desenrolará, se o projeto será aprovado em sua forma atual e quais limites específicos de posse acionarão a nova 'presunção de venda'. Os observadores aguardam para ver como os poderes executivo e legislativo se coordenarão para finalizar essas medidas. À medida que a situação evolui, aqueles na Tailândia devem estar cientes de que as leis sobre drogas estão sujeitas a alterações e que a fiscalização pode se tornar cada vez mais rigorosa.
