Ir para o conteúdo
BETA
Entrar Começar

Menu

Conta

Idioma

Direito

Comitê de seleção da NBTC busca suspender o Dr. Sarana Boonbaichaiyapruck

Khaosod Online Thailand Uma fonte

Pontos essenciais

  • O comitê de seleção da NBTC está buscando uma ordem do Tribunal Administrativo Central para suspender o Dr.
  • Sarana Boonbaichaiyapruck de suas funções após uma recente decisão judicial.

Em 28 de setembro de 2026, o comitê de seleção da Comissão Nacional de Radiodifusão e Telecomunicações (NBTC) anunciou que está tomando medidas para suspender o Dr. Sarana Boonbaichaiyapruck de seu cargo. Esta ação segue um pedido de outros comissários da NBTC instando o comitê a solicitar uma liminar ao Tribunal Administrativo Central.

A medida ocorre após o Tribunal Administrativo Central ter emitido uma decisão em 25 de setembro de 2026 (Processo nº 1455/2569, Processo Vermelho nº 2590/2569), que rejeitou uma ação judicial movida pelo Dr. Sarana. Nesse caso, o Dr. Sarana buscava anular a decisão anterior do comitê de seleção de que ele não possuía as qualificações necessárias ou apresentava características proibidas nos termos da Seção 8(2) da Lei de Alocação de Frequências. O comitê havia considerado anteriormente que ele havia renunciado ao seu direito ao cargo nos termos da Seção 18 da mesma lei.

Para residentes e observadores, este desenvolvimento destaca a instabilidade contínua na liderança do órgão regulador de telecomunicações da Tailândia. Embora o tribunal tenha rejeitado o desafio do Dr. Sarana, o processo legal sobre seu status oficial permanece ativo. Ainda não foi confirmado se o Tribunal Administrativo Central concederá a liminar solicitada para interromper suas funções imediatamente. As partes interessadas aguardam novas atualizações judiciais para determinar a composição futura e a continuidade operacional da NBTC.