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Tribunal Constitucional inspeciona provas no caso dos códigos de barras eleitorais

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Tribunal Constitucional inspeciona provas no caso dos códigos de barras eleitorais

Juízes do Tribunal Constitucional da Tailândia visitaram um centro de armazenamento em Banguecoque para examinar provas sobre o uso de códigos de barras nos boletins de voto das eleições gerais de fevereiro de 2026.

No dia 27 de agosto de 2026, juízes do Tribunal Constitucional da Tailândia, acompanhados por funcionários, realizaram uma inspeção no local num centro de armazenamento no distrito de Lak Si, em Banguecoque. A inspeção centrou-se em materiais das eleições gerais de 8 de fevereiro de 2026, incluindo talões de boletins de voto, boletins não utilizados e listas de eleitores. Este procedimento faz parte de um processo judicial em curso sobre a legalidade da utilização de códigos de barras nos boletins de voto.

Segundo o Khaosod Online, a inspeção envolveu representantes da Comissão Eleitoral da Tailândia (ECT), incluindo o Secretário-Geral Sawaeng Boonmee, e o Gabinete do Provedor de Justiça, que atua como requerente no caso. Sawaeng Boonmee afirmou estar confiante de que a implementação de códigos de barras nos boletins não viola a Constituição, uma posição que mantém desde a introdução do sistema.

Para residentes e viajantes, este caso destaca o escrutínio judicial contínuo dos processos eleitorais da Tailândia. Embora a inspeção tenha sido concluída em uma hora, o processo judicial permanece ativo. O tribunal ainda não emitiu uma decisão final sobre se o sistema de códigos de barras está em conformidade com os requisitos constitucionais. Os observadores aguardam agora que o tribunal sintetize estas conclusões numa decisão formal, que esclarecerá as normas para futuros procedimentos eleitorais no país.