Vietnã propõe reduzir crimes sujeitos à pena de morte

De acordo com uma reportagem do Khaosod English em 20 de agosto de 2026, o governo do Vietnã iniciou um movimento legislativo significativo em relação ao seu Código Penal. O Ministro da Segurança Pública, Luong Tam Quang, apresentou uma proposta à Assembleia Nacional visando abolir a pena de morte para seis infrações distintas. Entre os crimes identificados para esta possível mudança estão o tráfico ilegal de drogas e o estupro de menores.

Para viajantes e expatriados na região, este desenvolvimento destaca uma possível mudança no cenário jurídico do Vietnã. Embora a proposta sinalize um possível movimento em direção a uma estrutura de sentenças mais branda para essas categorias específicas, é importante notar que estas são atualmente apenas emendas propostas. O status legal desses crimes permanece inalterado até que a Assembleia Nacional revise e aprove formalmente a legislação.

Até o momento, a proposta está nos estágios iniciais do processo parlamentar. Observadores e interessados em tendências jurídicas regionais devem aguardar novas atualizações da Assembleia Nacional para confirmar se e quando essas emendas serão transformadas em lei. Até lá, o Código Penal existente permanece em pleno vigor, e os visitantes devem continuar a aderir estritamente a todas as leis e regulamentos locais.